Escada para Mezanino: O Que Diz a Legislação Sobre Segurança

Em ambientes industriais, comerciais e logísticos, o uso de escada para mezanino deve seguir rigorosamente as normas de segurança estabelecidas por órgãos reguladores. Essas exigências têm o objetivo de proteger trabalhadores, minimizar riscos de acidentes e assegurar a conformidade das instalações. Conhecer e aplicar essas normas é muito importante para evitar autuações, manter o ambiente de trabalho seguro e garantir a eficiência operacional.

Principais normas regulamentadoras da escada para mezanino

NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos

A Norma Regulamentadora 12 (NR-12), estabelecida pelo Ministério do Trabalho, é uma das principais referências no que diz respeito à segurança em ambientes industriais, incluindo a utilização de escadas para mezaninos. Seu objetivo é garantir condições de trabalho seguras, prevenindo acidentes e protegendo a integridade física dos trabalhadores.

Quando se trata de escadas fixas de acesso permanente, como aquelas instaladas em mezaninos industriais, a NR-12 determina uma série de requisitos técnicos e estruturais obrigatórios:

• Corrimãos em ambos os lados: sempre que o espaço permitir, as escadas devem possuir corrimãos contínuos em ambos os lados, oferecendo apoio firme durante a subida e a descida. Esses corrimãos devem estar instalados a uma altura confortável (entre 90 cm e 1,10 m) e ser firmemente fixados à estrutura.
• Largura mínima adequada: a escada para mezanino deve ser larga suficiente para permitir o trânsito seguro de pessoas, levando em consideração o fluxo previsto para o local. Em aplicações industriais, essa largura normalmente é superior a 60 cm, podendo chegar a 1 m ou mais em áreas de alto tráfego.
• Degraus uniformes: para evitar riscos de tropeços ou quedas, todos os degraus precisam ter altura (espelho) e profundidade (piso) uniformes ao longo de toda a extensão da escada. A superfície dos degraus deve ser antiderrapante, seja por meio de ranhuras, revestimentos ou materiais específicos, especialmente em ambientes sujeitos à presença de óleos, poeira ou umidade.
• Inclinação segura e ergonômica: a NR-12 recomenda que a inclinação da escada fique entre 30° e 50° em relação ao solo. Essa faixa garante que a escada seja confortável para o usuário, permitindo uma movimentação segura sem exigir esforço excessivo.
• Proteções laterais: a presença de guarda-corpos, rodapés e outros elementos de proteção é obrigatória para evitar quedas laterais e a queda de objetos ou ferramentas que possam estar sendo transportados durante o trajeto.
• Materiais resistentes e dimensionamento correto: a escada deve ser construída em material robusto (geralmente aço carbono, alumínio ou aço inox) e ser dimensionada para suportar o peso máximo previsto nas operações, aplicando fatores de segurança adequados para cargas dinâmicas e estáticas.

Além dessas exigências específicas, a NR-12 também impõe que:

• A escada para mezanino seja fixada de maneira segura à estrutura principal do mezanino ou à base do piso, evitando deslocamentos, trepidações ou instabilidades.
• As rotas de fuga e emergência sejam preservadas. Ou seja, a instalação da escada não pode obstruir saídas de emergência, corredores de evacuação ou áreas críticas para o plano de segurança do local.
• As escadas devem ser inspecionadas periodicamente, com manutenção preventiva para detectar desgastes, corrosão, deformações ou qualquer condição que possa comprometer a segurança dos usuários.

NR-35 – Trabalho em altura

A NR-35 trata especificamente das atividades realizadas acima de 2 metros de altura, onde há risco de queda. Embora ela seja mais direcionada a trabalhos em andaimes e plataformas suspensas, seu princípio de segurança se estende ao acesso por escadas fixas.

Entre as exigências aplicáveis:

• Trabalhadores devem ser treinados para atividades em altura, incluindo o uso seguro de escadas.
• As escadas devem permitir o acesso e o deslocamento com as mãos livres, o que reforça a importância dos corrimãos.
• Deve-se avaliar e controlar todos os riscos de queda, incluindo o estado de conservação das escadas.

Outras normas técnicas relevantes

Além das normas regulamentadoras brasileiras (como a NR-12), existem diversas normas técnicas que complementam as orientações de segurança e desempenho para escadas de mezanino em ambientes industriais. Essas referências são essenciais para garantir que os projetos sejam não apenas seguros, mas também eficientes e em conformidade com as boas práticas de engenharia.

Entre as principais normas que devem ser consideradas, destacam-se:

• NBR 9077 – Saídas de Emergência em Edifícios (ABNT):

• Largura mínima da escada em função do número de usuários previstos.
• Capacidade de resistência estrutural ao fogo e a cargas elevadas durante evacuações.
• Condições de sinalização e iluminação das escadas para situações de emergência.
  No contexto industrial, mesmo que o mezanino não seja destinado a evacuações de grande porte, adotar padrões semelhantes aumenta a segurança geral das instalações.

• NBR 6492 – Representação de Projetos de Arquitetura (ABNT):

• Comunicar de forma precisa a localização, dimensões e inclinações das escadas aos engenheiros, arquitetos e instaladores.
• Evitar erros de execução e retrabalhos na obra.
• Facilitar análises de segurança e fluxos de circulação durante o desenvolvimento do projeto.

• Normas OSHA (Occupational Safety and Health Administration – Estados Unidos):

• Dimensionamento correto de corrimãos, degraus e plataformas de descanso.
• Materiais resistentes à corrosão, especialmente para ambientes externos ou agressivos.
• Testes de resistência para suportar cargas estáticas e dinâmicas.
• Procedimentos de inspeção e manutenção periódica.

SAG Industrial Solutions Group: especialista em escada para mezanino

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